Por Jonas Gurfinkel
Com a democratização da comunicação que os meios digitais permitiram, houveram pessoas que resolveram criar meios para de fato ser o menos conivente possível com a lógica da indústria cultural, tanto na forma de distribuir o conteúdo como no próprio conteúdo. Para isso, baseados nas licenças de Software Livre, em que qualquer um pode utilizar, estudar, redistribuir e modificar os programas distribuídos sob essa licença, foi criado o Creative Commons. Esse novo sistema de regularização e proteção de obras artísticas contém diversos níveis de permissões, até o qual o artista permita que qualquer um distribua ou crie obras baseadas na obra dele, sem ter que esperar quase um século depois de sua morte, como obriga o copyright. Esse tipo de licença dá o suporte legal à possibilidade técnica que a web trouxe de uma criação cultural fluída e democrática.
Além de ações no campo legal, essas pessoas tem feito iniciativas no campo político também. A maior delas foi a criação do Partido Pirata na Suécia, que, após se espalhar rapidamente pelo mundo, chegou ao Brasil. Alguns de seus membros já conquistaram importantes cargos no Parlamento Europeu, e as suas principais plataformas são, além da construção de uma cultura compartilhada, o direito ã informação, à privacidade e a transparência política.
Muito material já foi criado para discutir esse tipo de iniciativa, como o documentário holandês “Good Copy Bad Copy“, licenciado em Creative Commons e lançado na internet pelos próprios produtores, e que apresenta depoimentos de artistas e outras pessoas da área da produção cultural que discutem a relação da produção artística e intelectual com as leis de direitos autorais em diversas partes do mundo, desde os chefões de Hollywood até os cineastas da Nigéria, onde essas leis são inexistentes e eles próprios fazem uso da pirataria. No Brasil, essas iniciativas também são discutidas em muitos eventos, como o próprio FISL (Fórum Internacional do Software Livre) e a Campus Party.
Apesar do fato de que um novo meio de financiamento da produção cultural deverá ser criado para remunerar os seus criadores, essa democratização da cultura que a internet trouxe não tem mais volta, e o melhor jeito para acharmos soluções para contornarmos esses dilemas são essas discussões.
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